Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site. Ao navegar, criar conta ou contratar, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.
1. Quem opera este site
- Responsável: Oxiger – Consultoria de Ti
- CNPJ: 27.772.993/0001-76
- Endereço: Rua André Rocha, 750 – Taquara – Rio de Janeiro
- Contato: sac@oxiger.com.br
2. O que oferecemos
Este site disponibiliza conteúdos, informações e funcionalidades ao público. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade, sempre com aviso prévio quando a mudança afetar direitos já adquiridos.
3. Quem pode usar
O uso é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade só podem utilizar o site com assistência ou representação dos pais ou do responsável legal, na forma da lei civil.
Se houver cadastro, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, e é responsável por guardar a sua senha em sigilo. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Regras de conduta
Ao utilizar este site, você concorda em não:
- praticar atos ilícitos ou contrários à ordem pública e aos bons costumes;
- violar direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual, de imagem e de privacidade;
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou enganoso;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
- utilizar robôs, raspagem automatizada ou qualquer meio que prejudique o funcionamento do serviço;
- reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização por escrito.
O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, logotipos, layout e código deste site são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996 e pertencem ao responsável indicado no item 1 ou a terceiros que autorizaram o uso. O acesso ao site não transfere qualquer direito sobre esse conteúdo.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado neste site é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos para todos os efeitos. Ao utilizar o site, você declara ter tomado conhecimento desses documentos.
Para exercer os direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), escreva para alex.santos@oxiger.com.br.
Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: interrupções para manutenção, falhas de conexão e eventos fora do nosso controle podem ocorrer.
Não respondemos pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por links publicados aqui. Nada nesta cláusula afasta os direitos que a legislação consumerista assegura a você.
Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor e a data de vigência são exibidas no rodapé deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada no site.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de a comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu próprio domicílio.
Versão 1.0 — em vigor desde 19/09/2026.